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Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3982 Data: 18/11/2024 15:12:36 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 24/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025)
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 247 ID: 3981 Data: 18/11/2024 15:11:59 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 23/2024
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 246 ID: 3980 Data: 18/11/2024 13:23:32 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Projeto de Lei n° 22/2024
FICA DENOMINADO DE “PRAÇA ESPORTIVA SEBASTIÃO JOAQUIM DE FREITAS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOBREIRO, LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 241 ID: 3975 Data: 04/11/2024 16:51:35 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 21/2024
DENOMINA POR “EUGÊNIO CARLOS SAIBEL” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA – DISTRITO DA VILA.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 221 ID: 3955 Data: 26/08/2024 13:46:45 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: 214 ID: 3948 Data: 19/08/2024 16:17:30 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
Projeto de Lei n° 19/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2024 Protocolo N°: 213 ID: 3947 Data: 19/08/2024 16:16:57 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
Projeto de Lei n° 18/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA, BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3946 Data: 19/08/2024 14:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 17/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DE VENDINHA, DISTRITO DE JOATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3945 Data: 19/08/2024 14:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 16/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2024 Protocolo N°: 203 ID: 3937 Data: 01/08/2024 08:07:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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