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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2026
FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR E DE AUXILIAR PARLAMENTAR.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 4518 Data: 16/03/2026 12:41:52 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
“CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR PARLAMENTAR E RENOMEIA O CARGO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE PARA ASSESSOR DAS COMISSÕES, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 4517 Data: 16/03/2026 12:30:13 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 418 ID: 4421 Data: 25/11/2025 07:42:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIXA REMUNERAÇÃO)
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 223 ID: 4226 Data: 07/07/2025 16:43:42 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (% EMENDAS IMPOSITIVAS)
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 222 ID: 4225 Data: 07/07/2025 16:41:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2011 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES).
Processo N°: 166/2025 Protocolo N°: 177 ID: 4180 Data: 26/05/2025 16:22:32 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 176 ID: 4179 Data: 26/05/2025 16:21:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 137/2025 Protocolo N°: 145 ID: 4148 Data: 05/05/2025 12:49:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 144 ID: 4147 Data: 05/05/2025 12:44:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 135/2025 Protocolo N°: 143 ID: 4146 Data: 05/05/2025 12:39:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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