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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 318 ID: 4321 Data: 10/09/2025 08:42:29 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTRA DE ACESSO NO BAIRRO NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 317 ID: 4320 Data: 10/09/2025 08:41:16 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 275/2025 Protocolo N°: 295 ID: 4298 Data: 25/08/2025 13:22:44 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.116, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 294 ID: 4297 Data: 25/08/2025 09:17:29 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES POR UNIFORMES E MATERIAIS DIDÁTICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2025 Protocolo N°: 287 ID: 4290 Data: 18/08/2025 10:23:03 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 266/2025 Protocolo N°: 285 ID: 4288 Data: 18/08/2025 10:21:04 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 263 ID: 4266 Data: 04/08/2025 10:58:04 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 836, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA POMERANA”. (POMMER BROUDFEST)
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: 258 ID: 4261 Data: 28/07/2025 15:43:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO ESCOLAR DE QUE TRATA O ART. 47 DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA (LEI MUNICIPAL N° 229/1997) AOS DIRETORES ESCOLARES.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 243 ID: 4246 Data: 09/07/2025 11:04:59 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME-ES.
Processo N°: 206/2025 Protocolo N°: 221 ID: 4224 Data: 25/06/2025 12:55:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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