Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Presidente 
Localizada(s) 266 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Autógrafo de Lei n° 4/2026
ALTERA O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO).
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 103 ID: 4563 Data: 09/04/2026 08:44:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 3/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 102 ID: 4562 Data: 09/04/2026 08:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 2/2026
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DOGABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DAFLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 101 ID: 4561 Data: 09/04/2026 08:40:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 1/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4534 Data: 17/03/2026 10:18:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 43/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RÁDIO LÍDER)
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 457 ID: 4460 Data: 30/12/2025 07:35:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 42/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA 2026)
Processo N°: 377/2025 Protocolo N°: 456 ID: 4459 Data: 30/12/2025 07:33:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 455 ID: 4458 Data: 30/12/2025 07:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 40/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 442 ID: 4445 Data: 08/12/2025 12:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 39/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 441 ID: 4444 Data: 08/12/2025 12:14:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 38/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES DE LARANJA DA TERRA/ES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE COORDENADORA DA POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA – PMLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 327/2025 Protocolo N°: 440 ID: 4443 Data: 08/12/2025 12:12:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES. Todos os direitos reservados.