PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGAS AUXLIAR DE SALA)

Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 4540 Data: 23/03/2026 14:57:23 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 10/2026
ARQUIVADO - DEVIDO À INDEVIDA DUPLICIDADE PELO SISTEMA.

Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 79 ID: 4539 Data: 23/03/2026 14:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 9/2026
ALTERA O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO).

Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 78 ID: 4538 Data: 23/03/2026 14:18:26 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 8/2026
AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA TRANSPORTE DE COMITIVAS PARTICIPANTES DE EVENTOS RELIGIOSOS.

Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 77 ID: 4537 Data: 23/03/2026 14:08:54 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências

Autor(es) da Proposição: GEANN RATUNDE

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Projeto de Lei n° 7/2026
ESTABELECE MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS EM ZONAS URBANAS.

Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 76 ID: 4536 Data: 23/03/2026 13:58:23 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto

Autor(es) da Proposição: MÁRLON WOLFGRAMM

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Projeto de Lei n° 6/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 75 ID: 4535 Data: 17/03/2026 11:41:12 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo

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Projeto de Lei n° 5/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº 699 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4519 Data: 16/03/2026 12:56:13 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo

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Projeto de Lei n° 4/2026
FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR E DE AUXILIAR PARLAMENTAR.

Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 4518 Data: 16/03/2026 12:41:52 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

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Projeto de Lei n° 3/2026
DENOMINA PONTE POR “GERALDO BRISCKE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 56 ID: 4516 Data: 04/03/2026 08:52:11 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto

Autor(es) da Proposição: JAIRO MAYER (Jairim)

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Projeto de Lei n° 2/2026
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DOGABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DAFLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 4484 Data: 04/02/2026 11:05:26 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo

Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (Jé)

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