Tipo: Autógrafo de Lei Ano Proposição: 2018 
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Autógrafo de Lei n° 38/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 884/2018
Processo N°: 486/2018 Protocolo N°: 1 ID: 1533 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 37/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁGIOS ADM MUNICIP)
Processo N°: 398/2018 Protocolo N°: 421 ID: 1531 Data: 18/12/2018 21:22:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 36/2018
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 226/1997. (MAGISTÉRIO)
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 420 ID: 1530 Data: 18/12/2018 21:20:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 35/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2018 Protocolo N°: 419 ID: 1529 Data: 18/12/2018 21:18:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 34/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 467/2018 Protocolo N°: 418 ID: 1528 Data: 18/12/2018 21:16:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 33/2018
RATIFICA DELIBERAÇÕES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU QUE AUTORIZA A RETIRADA E INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO E O QUADRO DE PESSOAL, CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2018 Protocolo N°: 417 ID: 1527 Data: 18/12/2018 21:14:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 32/2018
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Processo N°: 468/2018 Protocolo N°: 416 ID: 1526 Data: 18/12/2018 21:11:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 31/2018
AUXÍLIO NATALINO...
Processo N°: 465/2018 Protocolo N°: 397 ID: 1507 Data: 13/12/2018 11:27:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 30/2018
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA...
Processo N°: 440/2018 Protocolo N°: 396 ID: 1506 Data: 13/12/2018 11:26:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 29/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N°443/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 379/2018 Protocolo N°: 395 ID: 1505 Data: 13/12/2018 11:25:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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