PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 24/11/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (2)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 45 /2025 Nº Processo: 385/2025 Data: 25/11/2025 07:42:18 Autor: Mesa Diretora CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 35 /2025 Nº Processo: 327/2025 Data: 15/10/2025 09:56:14 Autor: Poder Executivo INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES DE LARANJA DA TERRA/ES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE COORDENADORA DA POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA – PMLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais