| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 08/07/2025 13:05:32 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar promulgação pelo Executivo conforme art. 51, § 5º da Lei Orgânica nº 43/1990.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO 73/2025 - REF. VETO PL 11 - SIRENES
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Veto pelo Plenário |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 08/07/2025 09:39:24 |
Ação: Derrubado o Veto
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Tempo gasto: 21 dias, 15 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Posicionamento do Plenário pela rejeição do veto, onde segue para a Assessoria Parlamentar para encaminhar o ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 16/06/2025 17:47:51 |
Ação: Vetado
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Tempo gasto: 26 dias, 10 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Vetado a presente proposição, onde segue para aguardar posicionamento do Plenário sobre o veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 21/05/2025 07:33:21 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO 56/2025 - enc. AL 11 RS 01 02 03
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Elaboração do Autógrafo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 21/05/2025 07:31:16 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
AUTÓGRAFO 11/2025 - ref. PL 11 - sirenes e sinais
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 08:13:42 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
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Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 08:13:15 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
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Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 08:12:42 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Emitir de Parecer CLJR |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Envio: 20/05/2025 08:11:46 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise, esta Comissão concluí pela constitucionalidade da proposição, onde encaminhamos o presente parecer para deliberação em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJR 3/2025 - ref. PL 11 - sirenes e sinais
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 08:10:22 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 27 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 07:51:07 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
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Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/04/2025 07:50:18 |
Ação: Dado Ciência e Providência
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 09/04/2025 07:49:05 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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