PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

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Projeto de Lei 31/2023

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Data de apresentação 10/10/2023 07:42:18

N° Processo 292/2023

N° Protocolo 315/2023

ID 3644

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VENDINHA, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Autógrafo de Lei 27/2023

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Parlamentar



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 06/11/2023 13:23:29	Ação: Sancionada a Lei
Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei, onde segue para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital LEI SANCIONADA 1091/2023 - REF. PL 31.2023 - VENDINHA

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Encaminhar Ofício	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 26/10/2023 10:28:27	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO 111/2023 - REF. PL 30 31 32 33

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Elaboração do Autógrafo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 26/10/2023 10:23:56	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 32 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 27/2023 - REF. PL 31 - VENDINHA

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 09:50:40	Ação: Pela Aprovação da Proposição

Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação do Parecer	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 09:48:59	Ação: Pela Aprovação do Parecer

Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 09:46:54	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 24/10/2023 09:43:43	Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Conjunto 35/2023 - REF. PL 31 - VENDINHA

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Leitura da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 07:37:56	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 07:36:05	Ação: Incluído no Expediente do Dia
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 17/10/2023 07:27:24	Ação: Dado Ciência e Providência
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 10/10/2023 07:42:18	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).}

06/11

Arquivado Assessoria Parlamentar

nov

26/10

Aguardando Posicionamento do Executivo Assessoria Parlamentar 11 dias, 2 horas, 55 minutos Sancionada a Lei Despacho Eletrônico - 06/11/2023 LEI SANCIONADA

26/10

Para Encaminhar Ofício Assessoria Parlamentar 4 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/10/2023 OFÍCIO

24/10

Para Elaboração do Autógrafo Assessoria Parlamentar 2 dias, 33 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 26/10/2023 AUTÓGRAFO

24/10

Para Única Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela Aprovação da Proposição Despacho Eletrônico - 24/10/2023

24/10

Para Discussão e Votação do Parecer Plenário 2 minutos Pela Aprovação do Parecer Despacho Eletrônico - 24/10/2023

24/10

Para Incluir na Ordem do Dia Plenário 3 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/10/2023

17/10

Para Emitir de Parecer em Conjunto Comissões Permanentes 7 dias, 2 horas, 5 minutos Parecer em Conjunto pela Aprovação Despacho Eletrônico - 24/10/2023 Parecer Conjunto

17/10

Para Leitura da Proposição Plenário 1 minuto Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Para Incluir no Expediente do Dia Plenário 8 minutos Incluído no Expediente do Dia Despacho Eletrônico - 17/10/2023

10/10

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 6 dias, 23 horas, 45 minutos Dado Ciência e Providência Despacho Eletrônico - 17/10/2023

10/10

Protocolar Proposição Assessoria Parlamentar Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/10/2023 12:31:00

AL 27/2023 - Autógrafo de Lei

Presidente

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 31/2023

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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