PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

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Projeto de Lei 44/2022

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Data de apresentação 16/12/2022 08:12:21

N° Processo 324/2022

N° Protocolo 363/2022

ID 3310

Ementa

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Autógrafo de Lei 41/2022

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 28/12/2022	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Parlamentar



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 28/12/2022 08:45:36	Ação: Sancionada a Lei
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei, onde segue para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital LEI SANCIONADA 1060/2022 - ref. PL 44 - inativos e pension

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Para Encaminhar Ofício	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 21/12/2022 10:02:06	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO 144/2022 - ref. PL 44 - inativ e pension

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Para Elaboração do Autógrafo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 21/12/2022 10:00:21	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 41/2022 - ref. PL 44 - inativos e pension

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 08:55:37	Ação: Pela Aprovação da Proposição

Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Discussão e Votação do Parecer	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 08:54:50	Ação: Pela Aprovação do Parecer

Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 08:53:49	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 20/12/2022 08:52:57	Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Conjunto 40/2022 - ref. PL 44 - inativos e pensionistas

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Leitura da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 08:45:24	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 08:44:58	Ação: Incluído no Expediente do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/12/2022 08:44:39	Ação: Dado Ciência e Providência
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 16/12/2022 08:12:22	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 0 horas, 46 minuto(s).}

28/12

Arquivado Assessoria Parlamentar

21/12

Aguardando Posicionamento do Executivo Assessoria Parlamentar 6 dias, 22 horas, 43 minutos Sancionada a Lei Despacho Eletrônico - 28/12/2022 LEI SANCIONADA

21/12

Para Encaminhar Ofício Assessoria Parlamentar 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2022 OFÍCIO

21/12

Para Elaboração do Autógrafo Assessoria Parlamentar 1 dia, 1 hora, 4 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 21/12/2022 AUTÓGRAFO

20/12

Para Única Discussão e Votação Plenário Pela Aprovação da Proposição Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Discussão e Votação do Parecer Plenário 1 minuto Pela Aprovação do Parecer Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Plenário Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Emitir de Parecer em Conjunto Comissões Permanentes 7 minutos Parecer em Conjunto pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Parecer Conjunto

20/12

Para Leitura da Proposição Plenário Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Incluir no Expediente do Dia Plenário Incluído no Expediente do Dia Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 4 dias, 32 minutos Dado Ciência e Providência Despacho Eletrônico - 20/12/2022

16/12

Protocolar Proposição Assessoria Parlamentar Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/12/2022

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/12/2022 10:27:31

AL 41/2022 - Autógrafo de Lei

Presidente

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 44/2022

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 0 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 0 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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