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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2011 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES).
Processo N°: 166/2025 Protocolo N°: 177 ID: 4180 Data: 26/05/2025 16:22:32 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 176 ID: 4179 Data: 26/05/2025 16:21:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 137/2025 Protocolo N°: 145 ID: 4148 Data: 05/05/2025 12:49:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 144 ID: 4147 Data: 05/05/2025 12:44:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 135/2025 Protocolo N°: 143 ID: 4146 Data: 05/05/2025 12:39:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 388 ID: 3717 Data: 15/12/2023 12:35:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2011 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA) PARA CRIAR UMA VAGA NO CARGO DE AUXILIAR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2023 Protocolo N°: 207 ID: 3535 Data: 25/07/2023 09:50:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E ENCARREGADO DE DADOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2023 Protocolo N°: 139 ID: 3467 Data: 04/05/2023 08:13:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
INCLUI O INCISO III AO ART. 38., E §4º DO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO PARA CRIAR A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 78 ID: 3406 Data: 17/03/2023 07:38:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
EXCLUI O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO E DE RECEPCIONISTA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES INCLUINDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E ENCARREGADO DE DADOS, E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: 8 ID: 3336 Data: 03/02/2023 13:12:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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