Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 388 ID: 3717 Data: 15/12/2023 12:35:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2011 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA) PARA CRIAR UMA VAGA NO CARGO DE AUXILIAR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2023 Protocolo N°: 207 ID: 3535 Data: 25/07/2023 09:50:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E ENCARREGADO DE DADOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2023 Protocolo N°: 139 ID: 3467 Data: 04/05/2023 08:13:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2023
INCLUI O INCISO III AO ART. 38., E §4º DO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO PARA CRIAR A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 78 ID: 3406 Data: 17/03/2023 07:38:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2023
EXCLUI O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO E DE RECEPCIONISTA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES INCLUINDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E ENCARREGADO DE DADOS, E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: 8 ID: 3336 Data: 03/02/2023 13:12:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: 7 ID: 3335 Data: 03/02/2023 13:05:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: 6 ID: 3334 Data: 03/02/2023 13:03:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE SORE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: 5 ID: 3333 Data: 03/02/2023 12:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2022
REGULAMENTA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/2022 Protocolo N°: 144 ID: 3091 Data: 03/05/2022 08:41:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2019
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 406/2019 Protocolo N°: 428 ID: 1962 Data: 07/08/2019 10:31:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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