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Última atualização: 19/09/2025   IMPRIMIR
Autógrafo de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 335 ID: 4338 Data: 19/09/2025 11:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 25/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTE E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTRA DE ACESSO NO BAIRRO NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 334 ID: 4337 Data: 19/09/2025 11:41:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 24/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 275/2025 Protocolo N°: 333 ID: 4336 Data: 19/09/2025 09:50:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 23/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.116, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 332 ID: 4335 Data: 19/09/2025 09:48:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES POR UNIFORMES E MATERIAIS DIDÁTICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2025 Protocolo N°: 306 ID: 4309 Data: 26/08/2025 11:11:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 21/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 266/2025 Protocolo N°: 305 ID: 4308 Data: 26/08/2025 11:10:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 20/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 18 DE JUNHO DE 2015. (REF. PL 25 - ALTERA PRAZO PME)
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 293 ID: 4296 Data: 19/08/2025 10:04:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 19/2025
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÁXI)
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 284 ID: 4287 Data: 08/08/2025 13:44:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU QUE ESTEJAM CUMPRINDO MEDIDAS PROTETIVAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 283 ID: 4286 Data: 08/08/2025 13:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 282 ID: 4285 Data: 08/08/2025 07:27:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
DETALHES
PROCESSO
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