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Autógrafo de Lei n° 4/2026
ALTERA O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO).
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 103 ID: 4563 Data: 09/04/2026 08:44:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 3/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 102 ID: 4562 Data: 09/04/2026 08:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 2/2026
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DOGABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DAFLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 101 ID: 4561 Data: 09/04/2026 08:40:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Indicação n° 75/2026
CONSERTO DE PONTE.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 100 ID: 4560 Data: 08/04/2026 07:35:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEANN RATUNDE
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PROCESSO
Indicação n° 74/2026
PAVIMENTAÇÃO NA CHEGADA DE CEMITÉRIO.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 99 ID: 4559 Data: 08/04/2026 07:34:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (Jé), GEANN RATUNDE
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PROCESSO
Indicação n° 73/2026
MANUTENÇÃO DE ESTRADA.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 98 ID: 4558 Data: 08/04/2026 07:33:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Indicação n° 72/2026
REPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 97 ID: 4557 Data: 08/04/2026 07:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAIRO MAYER (Jairim)
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PROCESSO
Indicação n° 71/2026
PATROLAMENTO...
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 96 ID: 4556 Data: 08/04/2026 07:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Indicação n° 70/2026
PATROLAMENTO.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 95 ID: 4555 Data: 08/04/2026 07:28:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Indicação n° 69/2026
PATROLAMENTO EM ESTRADA..
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 94 ID: 4554 Data: 08/04/2026 07:27:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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