Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 43/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2025 Protocolo N°: 402 ID: 4405 Data: 18/11/2025 08:05:17 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ETA)
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 386 ID: 4389 Data: 11/11/2025 07:52:41 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCOSTAS)
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 385 ID: 4388 Data: 11/11/2025 07:41:45 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O JOATUBA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 384 ID: 4387 Data: 10/11/2025 12:48:51 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 584, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 373 ID: 4376 Data: 03/11/2025 09:42:05 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Anexar Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DECLARA A CONCERTINA E SEU TOQUE COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 365 ID: 4368 Data: 20/10/2025 16:16:28 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 364 ID: 4367 Data: 20/10/2025 16:11:33 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 363 ID: 4366 Data: 20/10/2025 16:03:38 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES DE LARANJA DA TERRA/ES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE COORDENADORA DA POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA – PMLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 327/2025 Protocolo N°: 353 ID: 4356 Data: 15/10/2025 09:56:14 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 345 ID: 4348 Data: 01/10/2025 08:32:03 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Anexar Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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