Tipo: Autógrafo de Lei Ano Proposição: 2023 
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Autógrafo de Lei n° 37/2023
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LDO/2024), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1082/2023.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: 405 ID: 3734 Data: 22/12/2023 09:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 36/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. {LOA 2024} (PROJETO E ANEXO EM SUBSTITUIÇÃO AO PL 36)
Processo N°: 335/2023 Protocolo N°: 404 ID: 3733 Data: 22/12/2023 09:26:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 35/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 403 ID: 3732 Data: 22/12/2023 09:24:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 34/2023
CRIA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM 04 DE OUTUBRO.
Processo N°: 303/2023 Protocolo N°: 402 ID: 3731 Data: 22/12/2023 09:22:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 33/2023
ALTERA A LEI 404/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: 401 ID: 3730 Data: 22/12/2023 09:20:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 32/2023
FICA CRIADO NO AMBITO MUNICIPAL O DIA DO (A) ESCRITOR(A) LARANJENSE A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 215/2023 Protocolo N°: 367 ID: 3696 Data: 22/11/2023 07:32:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 31/2023
FICA CONCEDIDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 366 ID: 3695 Data: 22/11/2023 07:30:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 30/2023
CRIA A COMENDA “HENRIQUE KEFLER SOBRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245/2023 Protocolo N°: 365 ID: 3694 Data: 22/11/2023 07:28:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 29/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DUAS BARRAS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2023 Protocolo N°: 343 ID: 3672 Data: 26/10/2023 12:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 28/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PÃO DE LÓ E PICADÃO, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2023 Protocolo N°: 342 ID: 3671 Data: 26/10/2023 12:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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