Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 43/2020
“REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 977/2020”.
Processo N°: 336/2020 Protocolo N°: 374 ID: 2554 Data: 22/12/2020 09:00:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A EDUCAÇÃO.
Processo N°: 333/2020 Protocolo N°: 371 ID: 2551 Data: 17/12/2020 08:39:35 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 331/2020 Protocolo N°: 362 ID: 2542 Data: 07/12/2020 15:02:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 883/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 330/2020 Protocolo N°: 361 ID: 2541 Data: 30/11/2020 09:07:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA /ES, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.047/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 329/2020 Protocolo N°: 360 ID: 2540 Data: 23/11/2020 14:17:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2020
FICA CONCEDIDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 328/2020 Protocolo N°: 359 ID: 2539 Data: 23/11/2020 14:00:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 327/2020 Protocolo N°: 358 ID: 2538 Data: 18/11/2020 08:47:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2020
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LDO/2021), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2020.
Processo N°: 326/2020 Protocolo N°: 357 ID: 2537 Data: 18/11/2020 08:34:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2020
ALTERA OS VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº 956/2020 DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NO COMBATE CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, ALTERANDO DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 325/2020 Protocolo N°: 356 ID: 2536 Data: 18/11/2020 08:32:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA)
Processo N°: 324/2020 Protocolo N°: 355 ID: 2535 Data: 29/10/2020 11:06:25 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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