Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Presidente 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Autógrafo de Lei n° 43/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RÁDIO LÍDER)
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 457 ID: 4460 Data: 30/12/2025 07:35:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 42/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA 2026)
Processo N°: 377/2025 Protocolo N°: 456 ID: 4459 Data: 30/12/2025 07:33:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 455 ID: 4458 Data: 30/12/2025 07:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 40/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 442 ID: 4445 Data: 08/12/2025 12:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 39/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 441 ID: 4444 Data: 08/12/2025 12:14:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 38/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES DE LARANJA DA TERRA/ES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE COORDENADORA DA POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA – PMLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 327/2025 Protocolo N°: 440 ID: 4443 Data: 08/12/2025 12:12:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 37/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2025 Protocolo N°: 439 ID: 4442 Data: 04/12/2025 09:17:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 36/2025
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO, ADVINDO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2025 Protocolo N°: 438 ID: 4441 Data: 04/12/2025 09:16:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 35/2025
ALTERA A LEI Nº 1.159 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (..ENCOSTAS..)
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 437 ID: 4440 Data: 03/12/2025 09:34:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 34/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 419 ID: 4422 Data: 26/11/2025 12:05:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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