Ano Processo: 2019 
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Requerimento n° 49/2019
REQUEREM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSAFÁ STORCH E O DIRETOR DA CESAN OU SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA COMPARECEREM À SESSÃO DESTA CASA DE LEIS EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DA CESAN EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 598/2019 Protocolo N°: 642 ID: 2180 Data: 23/12/2019 12:33:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Moção n° 6/2019
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO “TODOS PELA VIDA” REALIZADO PELA EQUIPE DO ESF DA VILA DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 597/2019 Protocolo N°: 641 ID: 2179 Data: 23/12/2019 09:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes Filho
Indicação n° 450/2019
RETIRADA DE ÁRVORE EM RODOVIA.
Processo N°: 596/2019 Protocolo N°: 640 ID: 2178 Data: 23/12/2019 09:22:32 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Sérgio Seibel
Projeto de Lei n° 50/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PÃO DE LÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 595/2019 Protocolo N°: 639 ID: 2173 Data: 23/12/2019 08:22:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 49/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIM PEDRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 594/2019 Protocolo N°: 638 ID: 2172 Data: 23/12/2019 08:21:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 48/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PICADÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 593/2019 Protocolo N°: 637 ID: 2171 Data: 23/12/2019 08:20:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 47/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR E DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO N.º 071/2018 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 592/2019 Protocolo N°: 636 ID: 2170 Data: 23/12/2019 08:16:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 40/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 836/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BROTE)
Processo N°: 583/2019 Protocolo N°: 635 ID: 2169 Data: 18/12/2019 09:20:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 39/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LOA)
Processo N°: 529/2019 Protocolo N°: 634 ID: 2168 Data: 18/12/2019 09:17:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Moção n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DE LARANJA DA TERRA. (RODRIGO CRAUZER)
Processo N°: 591/2019 Protocolo N°: 633 ID: 2167 Data: 17/12/2019 09:00:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes Filho
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