| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 30/04/2024 09:43:54 |
Ação: Sancionada a Lei
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Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei, onde segue para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
LEI SANCIONADA 1107/2024 - REF. PL 01 - campo sobreiro
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 03/04/2024 10:49:31 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO 30/2024 - ref. PL 01 - campo de sobreiro
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Elaboração do Autógrafo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 03/04/2024 10:47:27 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
AUTÓGRAFO 6/2024 - ref. PL 01 - campo de sobreiro
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 08:38:58 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
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Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 08:38:22 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
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Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 08:37:49 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/04/2024 08:37:24 |
Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
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Tempo gasto: 42 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 8/2024 - ref. PL 01 - campo de sobreiro
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| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 07:48:52 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 07:47:57 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
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Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/02/2024 07:47:07 |
Ação: Dado Ciência e Providência
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Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 02/02/2024 07:56:46 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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