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Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3982 Data: 18/11/2024 15:12:36 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 24/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025)
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 247 ID: 3981 Data: 18/11/2024 15:11:59 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 22/2024
FICA DENOMINADO DE “PRAÇA ESPORTIVA SEBASTIÃO JOAQUIM DE FREITAS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOBREIRO, LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 241 ID: 3975 Data: 04/11/2024 16:51:35 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 18/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA, BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3946 Data: 19/08/2024 14:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 17/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DE VENDINHA, DISTRITO DE JOATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3945 Data: 19/08/2024 14:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 16/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2024 Protocolo N°: 203 ID: 3937 Data: 01/08/2024 08:07:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 183 ID: 3917 Data: 27/06/2024 09:10:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 133 ID: 3867 Data: 15/05/2024 11:13:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 9/2024
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 31, BEM COMO O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO).
Processo N°: 48/2024 Protocolo N°: 49 ID: 3783 Data: 22/03/2024 07:45:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 8/2024
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074, DE 29 DE JUNHO DE 2023. (MÉDICOS)
Processo N°: 44/2024 Protocolo N°: 44 ID: 3778 Data: 18/03/2024 16:49:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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