PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 16/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/07/2023 07:21:14

N° Processo 182/2023

N° Protocolo 195/2023

ID 3523

Ementa

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Autógrafo de Lei 33/2023

Histórico da Tramitação _{257 Dia(s), 10 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 18/03/2024	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Parlamentar



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Para Aguardar Promulgação do Executivo (Art. 51, § 5º da LO nº 43/1990)	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 18/03/2024 17:34:14	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada 1101/2024 - ref. PL 16.2023

Recebimento: 05/03/2024	Fase: Para Encaminhar Ofício	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 13/03/2024 11:56:17	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar promulgação pelo Executivo conforme art. 51, § 5º da Lei Orgânica nº 43/1990.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO 15/2024 - comunida derrubada VETO - PL 16.2023

Recebimento: 04/01/2024	Fase: Aguardando Posicionamento do Veto pelo Plenário	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 05/03/2024 08:27:13	Ação: Derrubado o Veto
Tempo gasto: 60 dias, 20 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Posicionamento do Plenário pela rejeição do veto, onde segue para a Assessoria Parlamentar para encaminhar o ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Outros 1/2024 - BV 01 - VETO - ref. PL 16.2023

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 04/01/2024 12:10:23	Ação: Vetado
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Vetado a presente proposição, onde segue para aguardar posicionamento do Plenário sobre o veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Outros 1/2024 - REF. PL 16 - ALTERA LEI 404 - CARGOS

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Encaminhar Ofício	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 22/12/2023 08:55:31	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO 127/2023 - REF. PL 16 - ALTERA LEI 404

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Elaboração do Autógrafo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 22/12/2023 08:37:14	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 33/2023 - REF. PL 16 - ALTERA LEI 404

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:19:55	Ação: Pela Aprovação da Proposição

Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação do Parecer	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:15:51	Ação: Pela Aprovação do Parecer

Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:13:48	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 19/12/2023 08:46:11	Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
Tempo gasto: 133 dias, 14 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Conjunto 42/2023 - ref. PL 16 - cria cargos

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Para Leitura da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2023 18:09:46	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2023 18:09:02	Ação: Incluído no Expediente do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 07/08/2023 18:08:36	Ação: Dado Ciência e Providência
Tempo gasto: 33 dias, 10 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 05/07/2023 07:21:16	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{257 Dia(s), 10 horas, 15 minuto(s).}

18/03

Arquivado Assessoria Parlamentar

13/03

Para Aguardar Promulgação do Executivo (Art. 51, § 5º da LO nº 43/1990) Assessoria Parlamentar 5 dias, 5 horas, 37 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Lei Promulgada

05/03

Para Encaminhar Ofício Assessoria Parlamentar 8 dias, 3 horas, 29 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/03/2024 OFÍCIO

mar

04/01

Aguardando Posicionamento do Veto pelo Plenário Assessoria Parlamentar 60 dias, 20 horas, 16 minutos Derrubado o Veto Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Outros

jan

2024

22/12

Aguardando Posicionamento do Executivo Assessoria Parlamentar 13 dias, 3 horas, 14 minutos Vetado Despacho Eletrônico - 04/01/2024 Outros

22/12

Para Encaminhar Ofício Assessoria Parlamentar 18 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 OFÍCIO

22/12

Para Elaboração do Autógrafo Assessoria Parlamentar 2 dias, 23 horas, 17 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 AUTÓGRAFO

19/12

Para Única Discussão e Votação Plenário 4 minutos Pela Aprovação da Proposição Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Para Discussão e Votação do Parecer Plenário 2 minutos Pela Aprovação do Parecer Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Para Incluir na Ordem do Dia Plenário 27 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/12/2023

dez

07/08

Para Emitir de Parecer em Conjunto Comissões Permanentes 133 dias, 14 horas, 36 minutos Parecer em Conjunto pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Parecer Conjunto

07/08

Para Leitura da Proposição Plenário Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 07/08/2023

07/08

Para Incluir no Expediente do Dia Plenário Incluído no Expediente do Dia Despacho Eletrônico - 07/08/2023

ago

05/07

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 33 dias, 10 horas, 47 minutos Dado Ciência e Providência Despacho Eletrônico - 07/08/2023

05/07

Protocolar Proposição Assessoria Parlamentar Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 4 de 04/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/12/2023 09:20:58

AL 33/2023 - Autógrafo de Lei

Presidente

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 16/2023

Histórico da Tramitação 257 Dia(s), 10 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 257 Dia(s), 10 horas, 15 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{257 Dia(s), 10 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{257 Dia(s), 10 horas, 15 minuto(s).}