| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 05/12/2019 10:53:27 |
Ação: Sancionada a Lei
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Tempo gasto: 7 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei, onde segue para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
LEI SANCIONADA 929/2019 - ref. PL 10/2019 - LDO 2020
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| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 28/11/2019 10:34:30 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO 111/2019 - OFÍCIO
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| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Elaboração do Autógrafo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 28/11/2019 10:33:47 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
AUTÓGRAFO 35/2019 - AUTÓGRAFO
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| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2019 10:32:19 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
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Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2019 10:31:55 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
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Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para 1ª discussão e votação da proposição principal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2019 10:31:23 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2019 |
Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 28/11/2019 10:30:44 |
Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
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Tempo gasto: 134 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 37/2019 - PARECER
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| Recebimento: 16/07/2019 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2019 11:46:08 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2019 11:36:02 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
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Tempo gasto: 91 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/04/2019 10:54:03 |
Ação: Dado Ciência e Providência
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Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 15/04/2019 13:09:44 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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