| Recebimento: 25/07/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/07/2025 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/07/2025 09:55:13 |
Ação: Promulgado
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Complemento da Ação: Promulgado a Resolução, onde segue para a Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Elaboração da Resolução |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 25/07/2025 09:54:48 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Resolução elaborada, onde segue para o Gabinete da Presidência para promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 4/2025 - REF. PR 04 -
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2025 07:33:27 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
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Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração da Resolução.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2025 07:32:34 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
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Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2025 07:31:51 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2025 07:31:22 |
Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
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Tempo gasto: 43 dias, 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto - Projeto de Lei 20/2025 - REF. PR 04 - OUV GERAL
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| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:40:58 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:33:40 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
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Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/05/2025 08:30:06 |
Ação: Dado Ciência e Providência
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Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 26/05/2025 16:21:49 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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