Data de apresentação 04/08/2025 10:58:04
 N° Processo 248/2025
 N° Protocolo 263/2025
 ID 4266
 Ementa

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

 Autoria

Poder Executivo;

 Situação

Em tramitação

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/08/2025 10:04:29AL 20/2025 - Autógrafo de Lei
SANDRA GOMES

Anexos da Tramitação