PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

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Projeto de Lei 39/2023

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Data de apresentação 15/12/2023 08:49:43

N° Processo 353/2023

N° Protocolo 386/2023

ID 3715

Ementa

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LDO/2024), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1082/2023.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Autógrafo de Lei 37/2023

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 29/12/2023	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Parlamentar



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 29/12/2023 09:17:17	Ação: Sancionada a Lei
Tempo gasto: 7 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei, onde segue para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital LEI SANCIONADA 1098/2023 - REF. PL 39 - ALTERA ANEXOS

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Encaminhar Ofício	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 22/12/2023 09:00:32	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO 127/2023 - REF. PL 39 - ALTERA ANEXOS LDO

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Elaboração do Autógrafo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 22/12/2023 08:49:19	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 37/2023 - REF. PL 39 - ALTERA LDO

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:20:56	Ação: Pela Aprovação da Proposição
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação do Parecer	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:17:08	Ação: Pela Aprovação do Parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:14:43	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 19/12/2023 09:10:23	Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Conjunto 46/2023 - REF. PL altera anexos

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Leitura da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:08:56	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 09:08:27	Ação: Incluído no Expediente do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 19/12/2023 09:07:59	Ação: Dado Ciência e Providência
Tempo gasto: 4 dias, 18 minutos
Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 15/12/2023 08:49:48	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

29/12

Arquivado Assessoria Parlamentar

22/12

Aguardando Posicionamento do Executivo Assessoria Parlamentar 7 dias, 16 minutos Sancionada a Lei Despacho Eletrônico - 29/12/2023 LEI SANCIONADA

22/12

Para Encaminhar Ofício Assessoria Parlamentar 11 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 OFÍCIO

22/12

Para Elaboração do Autógrafo Assessoria Parlamentar 2 dias, 23 horas, 28 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 AUTÓGRAFO

19/12

Para Única Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela Aprovação da Proposição Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Para Discussão e Votação do Parecer Plenário 2 minutos Pela Aprovação do Parecer Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Para Incluir na Ordem do Dia Plenário 4 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Para Emitir de Parecer em Conjunto Comissões Permanentes 1 minuto Parecer em Conjunto pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Parecer Conjunto

19/12

Para Leitura da Proposição Plenário Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Para Incluir no Expediente do Dia Plenário Incluído no Expediente do Dia Despacho Eletrônico - 19/12/2023

15/12

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 4 dias, 18 minutos Dado Ciência e Providência Despacho Eletrônico - 19/12/2023

15/12

Protocolar Proposição Assessoria Parlamentar Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/12/2023 09:27:49

AL 37/2023 - Autógrafo de Lei

Presidente

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 39/2023

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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