PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

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Projeto de Lei 45/2022

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Data de apresentação 16/12/2022 11:36:35

N° Processo 325/2022

N° Protocolo 364/2022

ID 3311

Ementa

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM O CARGO DE MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Autógrafo de Lei 42/2022

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 28/12/2022	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Parlamentar



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 28/12/2022 08:47:57	Ação: Sancionada a Lei
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei, onde segue para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital LEI SANCIONADA 1061/2022 - ref. PL 45 - gratif motorista

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Para Encaminhar Ofício	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 21/12/2022 10:04:37	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO 145/2022 - ref. PL 45 - GRAT MOTOR

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Para Elaboração do Autógrafo	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 21/12/2022 10:03:27	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 42/2022 - ref. PL 45 - gratif motor

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 11:00:31	Ação: Pela Aprovação da Proposição

Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Discussão e Votação do Parecer	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 11:00:10	Ação: Pela Aprovação do Parecer

Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 10:59:47	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 20/12/2022 10:59:18	Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Conjunto 41/2022 - ref. PL 45 - gratif motor

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Leitura da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 09:14:16	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 09:13:48	Ação: Incluído no Expediente do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/12/2022 09:13:31	Ação: Dado Ciência e Providência
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 16/12/2022 11:36:35	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).}

28/12

Arquivado Assessoria Parlamentar

21/12

Aguardando Posicionamento do Executivo Assessoria Parlamentar 6 dias, 22 horas, 43 minutos Sancionada a Lei Despacho Eletrônico - 28/12/2022 LEI SANCIONADA

21/12

Para Encaminhar Ofício Assessoria Parlamentar 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2022 OFÍCIO

21/12

Para Elaboração do Autógrafo Assessoria Parlamentar 23 horas, 2 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 21/12/2022 AUTÓGRAFO

20/12

Para Única Discussão e Votação Plenário Pela Aprovação da Proposição Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Discussão e Votação do Parecer Plenário Pela Aprovação do Parecer Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Plenário Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Emitir de Parecer em Conjunto Comissões Permanentes 1 hora, 45 minutos Parecer em Conjunto pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Parecer Conjunto

20/12

Para Leitura da Proposição Plenário Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Incluir no Expediente do Dia Plenário Incluído no Expediente do Dia Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 3 dias, 21 horas, 36 minutos Dado Ciência e Providência Despacho Eletrônico - 20/12/2022

16/12

Protocolar Proposição Assessoria Parlamentar Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/12/2022

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/12/2022 10:28:58

AL 42/2022 - Autógrafo de Lei

Presidente

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 45/2022

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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