Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 21/2024
DENOMINA POR “EUGÊNIO CARLOS SAIBEL” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA – DISTRITO DA VILA.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 221 ID: 3955 Data: 26/08/2024 13:46:45 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: 214 ID: 3948 Data: 19/08/2024 16:17:30 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
Projeto de Lei n° 19/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2024 Protocolo N°: 213 ID: 3947 Data: 19/08/2024 16:16:57 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
Projeto de Lei n° 18/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA, BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3946 Data: 19/08/2024 14:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 17/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DE VENDINHA, DISTRITO DE JOATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3945 Data: 19/08/2024 14:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 16/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2024 Protocolo N°: 203 ID: 3937 Data: 01/08/2024 08:07:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 15/2024
CRIA PLATAFORMA DIGITAL “LARANJA DA TERRA EM EVIDÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 185 ID: 3919 Data: 01/07/2024 17:07:51 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 183 ID: 3917 Data: 27/06/2024 09:10:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 13/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 À 31/12/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 181 ID: 3915 Data: 26/06/2024 11:28:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Projeto de Lei n° 12/2024
INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 177 ID: 3911 Data: 19/06/2024 12:30:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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