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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
DENOMINA PONTE POR “GERALDO BRISCKE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 56 ID: 4516 Data: 04/03/2026 08:52:11 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: JAIRO MAYER (Jairim)
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A NEUROCIENTISTA BRASILEIRA, SENHORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 4507 Data: 23/02/2026 17:54:48 Situação: Em tramitação Atividade Atual: para elaborar Certidão de Entrega
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EMILIANY PEDRO.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 4506 Data: 23/02/2026 17:53:56 Situação: Em tramitação Atividade Atual: para elaborar Certidão de Entrega
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL DOUGLAS CAUS, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 4505 Data: 23/02/2026 17:53:09 Situação: Em tramitação Atividade Atual: para elaborar Certidão de Entrega
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. SÉRGIO SEIBEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 4486 Data: 23/02/2026 17:24:26 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para anexar resposta
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES, GEANN RATUNDE, JACKSON BULERIANM, MÁRLON WOLFGRAMM
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO OU INEXECUÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 4485 Data: 23/02/2026 17:21:31 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para anexar resposta
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DOGABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DAFLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 4484 Data: 04/02/2026 11:05:26 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Anexar Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (Jé)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 4483 Data: 03/02/2026 12:58:11 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.154/2025 – PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TÁXI.
Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 22 ID: 4482 Data: 03/02/2026 08:59:47 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para anexar resposta
Autor(es) da Proposição: MÁRLON WOLFGRAMM, GEANN RATUNDE, JACKSON BULERIANM, JEFERSON JASKE (Jé), SANDRA GOMES
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO RELATÓRIO FINAL DA EQUIPE DA CODEIN
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 21 ID: 4481 Data: 03/02/2026 08:58:42 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para anexar resposta
Autor(es) da Proposição: MÁRLON WOLFGRAMM, GEANN RATUNDE, JACKSON BULERIANM, JEFERSON JASKE (Jé), SANDRA GOMES
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PROCESSO
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