Autor: Poder Legislativo 
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Projeto de Lei n° 23/2024
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 246 ID: 3980 Data: 18/11/2024 13:23:32 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO - PROCESSO TC: 02410/2021-8, 02497/2021-9 E 00570/2024-3 E PARECER PRÉVIO TC - 126/2023-8 E 088/2024.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 236 ID: 3970 Data: 17/09/2024 07:35:51 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Projeto de Lei n° 13/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 À 31/12/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 181 ID: 3915 Data: 26/06/2024 11:28:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Requerimento n° 7/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 112 ID: 3846 Data: 30/04/2024 07:15:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Moção n° 15/2022
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA “SAULO HOLZ” PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 328/2022 Protocolo N°: 367 ID: 3314 Data: 20/12/2022 07:08:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Moção n° 4/2022
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 83/2022 Protocolo N°: 94 ID: 3041 Data: 18/04/2022 16:59:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Moção n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Processo N°: 82/2022 Protocolo N°: 93 ID: 3040 Data: 18/04/2022 16:58:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Moção n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR ES - NOTAER.
Processo N°: 81/2022 Protocolo N°: 92 ID: 3039 Data: 18/04/2022 16:56:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Requerimento n° 5/2022
REQUEREM INFORMAÇÕES POR ESCRITO SE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA TEM ALGUM PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DO REVISOL OU SE O MUNICÍPIO AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE PROGRAMA.
Processo N°: 77/2022 Protocolo N°: 88 ID: 3035 Data: 04/04/2022 17:16:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Requerimento n° 4/2022
REQUEREM PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA DAR ESCLARECIMENTO SOBRE O TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA E SITUAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Processo N°: 55/2022 Protocolo N°: 66 ID: 3013 Data: 28/03/2022 17:45:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
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