Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/2026
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DOGABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DAFLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 4484 Data: 04/02/2026 11:05:26 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (Jé)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 4483 Data: 03/02/2026 12:58:11 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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