Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Autógrafo de Lei n° 37/2023
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LDO/2024), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1082/2023.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: 405 ID: 3734 Data: 22/12/2023 09:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 36/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. {LOA 2024} (PROJETO E ANEXO EM SUBSTITUIÇÃO AO PL 36)
Processo N°: 335/2023 Protocolo N°: 404 ID: 3733 Data: 22/12/2023 09:26:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 35/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 403 ID: 3732 Data: 22/12/2023 09:24:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 34/2023
CRIA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM 04 DE OUTUBRO.
Processo N°: 303/2023 Protocolo N°: 402 ID: 3731 Data: 22/12/2023 09:22:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 33/2023
ALTERA A LEI 404/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: 401 ID: 3730 Data: 22/12/2023 09:20:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Indicação n° 213/2023
CONCESSÃO DE ABONO.
Processo N°: 367/2023 Protocolo N°: 400 ID: 3729 Data: 19/12/2023 07:28:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER, ADILSON FERNANDES, ELSON ARMANI (ETA), HENRIQUE KUSTER FILHO, JAIRO MAYER (JAIRIM)
Indicação n° 212/2023
LAVAGEM DAS RUAS.
Processo N°: 366/2023 Protocolo N°: 399 ID: 3728 Data: 19/12/2023 07:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER
Indicação n° 211/2023
REPARO EM ESTRADA.
Processo N°: 365/2023 Protocolo N°: 398 ID: 3727 Data: 19/12/2023 07:26:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER
Indicação n° 210/2023
LAVAGEM DE CALÇAMENTO.
Processo N°: 364/2023 Protocolo N°: 397 ID: 3726 Data: 19/12/2023 07:25:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELSON ARMANI (ETA)
Indicação n° 209/2023
CONSERTO NO CALÇAMENTO.
Processo N°: 363/2023 Protocolo N°: 396 ID: 3725 Data: 19/12/2023 07:24:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELSON ARMANI (ETA)
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