Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 40 /2025
Nº Processo: 389/2025
Data: 01/12/2025 16:46:38
Autor: SANDRA GOMES
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe protagonista da EEEM Sobreiro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 41 /2025
Nº Processo: 390/2025
Data: 01/12/2025 16:47:27
Autor: SANDRA GOMES
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS à EEEM Sobreiro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 42 /2025
Nº Processo: 391/2025
Data: 01/12/2025 16:48:19
Autor: SANDRA GOMES
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao diretor escolar JONATAS ANDRÉ DRESCHER.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 43 /2025
Nº Processo: 392/2025
Data: 01/12/2025 16:49:47
Autor: SANDRA GOMES
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prof. LINDONÔ JANN.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 44 /2025
Nº Processo: 393/2025
Data: 01/12/2025 16:51:22
Autor: SANDRA GOMES
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prof. Davi Gonçalves Ferreira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 22 /2025
Nº Processo: 388/2025
Data: 01/12/2025 16:44:45
Autor: JACKSON BULERIANM
Solicita informações sobre veículos alugados.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 23 /2025
Nº Processo: 402/2025
Data: 01/12/2025 17:16:47
Autor: JACKSON BULERIANM
Solicita informações - documentos: edital, ata, contrato...

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 36 /2025
Nº Processo: 337/2025
Data: 20/10/2025 16:03:38
Autor: SANDRA GOMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 37 /2025
Nº Processo: 338/2025
Data: 20/10/2025 16:11:33
Autor: SANDRA GOMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 43 /2025
Nº Processo: 376/2025
Data: 18/11/2025 08:05:17
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 46 /2025
Nº Processo: 386/2025
Data: 01/12/2025 14:06:42
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.159 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (..ENCOSTAS..)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 47 /2025
Nº Processo: 387/2025
Data: 01/12/2025 14:08:02
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO, ADVINDO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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