Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 20/10/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 208 /2025
Nº Processo: 328/2025
Data: 20/10/2025 14:23:09
Autor: JAIRO MAYER (Jairim)
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Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 209 /2025
Nº Processo: 329/2025
Data: 20/10/2025 14:24:10
Autor: JAIRO MAYER (Jairim)
LLaavvaaggeemm ee LLiimmppeezza

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 210 /2025
Nº Processo: 330/2025
Data: 20/10/2025 14:25:04
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Cascalhamento de subida.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 211 /2025
Nº Processo: 331/2025
Data: 20/10/2025 14:25:58
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Substituição de lâmpadas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 212 /2025
Nº Processo: 332/2025
Data: 20/10/2025 14:26:42
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Cratera em ponte.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 213 /2025
Nº Processo: 333/2025
Data: 20/10/2025 14:27:35
Autor: JACKSON BULERIANM
CCoonnsseerrttoo ccoommpplleettoo ddee rruuaa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 214 /2025
Nº Processo: 334/2025
Data: 20/10/2025 14:28:15
Autor: JACKSON BULERIANM
CCoonnsseerrttoo ddee ppoonnttee..

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 215 /2025
Nº Processo: 335/2025
Data: 20/10/2025 14:28:57
Autor: JACKSON BULERIANM
TTrrooccaa ddee llââmmppaaddaa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 216 /2025
Nº Processo: 340/2025
Data: 20/10/2025 16:23:42
Autor: JULIO BRAUN
Patrolamento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 217 /2025
Nº Processo: 341/2025
Data: 20/10/2025 16:26:08
Autor: JULIO BRAUN
Reabertura de curva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 35 /2025
Nº Processo: 336/2025
Data: 20/10/2025 14:31:39
Autor: SANDRA GOMES
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS a Desembargadora Janete Vargas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 36 /2025
Nº Processo: 337/2025
Data: 20/10/2025 16:03:38
Autor: SANDRA GOMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 37 /2025
Nº Processo: 338/2025
Data: 20/10/2025 16:11:33
Autor: SANDRA GOMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 38 /2025
Nº Processo: 339/2025
Data: 20/10/2025 16:16:28
Autor: SANDRA GOMES
DECLARA A CONCERTINA E SEU TOQUE COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 35 /2025
Nº Processo: 327/2025
Data: 15/10/2025 09:56:14
Autor: Poder Executivo
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES DE LARANJA DA TERRA/ES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE COORDENADORA DA POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA – PMLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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