Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 18/08/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 167 /2025
Nº Processo: 271/2025
Data: 18/08/2025 10:57:19
Autor: JEFERSON JASKE (JÉ)
Melhorias na Praça..

Fase:
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Ordem: 2  Indicação N° 168 /2025
Nº Processo: 272/2025
Data: 18/08/2025 10:58:02
Autor: JEFERSON JASKE (JÉ)
Extensão da iluminação pública em ciclovia..

Fase:
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Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 169 /2025
Nº Processo: 273/2025
Data: 18/08/2025 10:58:46
Autor: JEFERSON JASKE (JÉ)
Manutenção do manilhamento.

Fase:
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Ordem: 4  Moção N° 26 /2025
Nº Processo: 269/2025
Data: 18/08/2025 10:54:20
Autor: JEFERSON JASKE (JÉ)
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS a MIGUEL FERREIRA ALMEIDA.

Fase:
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Ordem: 5  Moção N° 27 /2025
Nº Processo: 270/2025
Data: 18/08/2025 10:55:20
Autor: JEFERSON JASKE (JÉ)
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS a PATRÍCIA TEIXEIRA.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto de Lei N° 25 /2025
Nº Processo: 248/2025
Data: 04/08/2025 10:58:04
Autor: Poder Executivo
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 7  Projeto de Lei N° 26 /2025
Nº Processo: 266/2025
Data: 18/08/2025 10:21:04
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 27 /2025
Nº Processo: 267/2025
Data: 18/08/2025 10:22:12
Autor: JACKSON BULERIANM
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE APRESENTEM DIFICULDADES EM ADENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DE “BURACOS NAS RUAS”, MAL SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELA GESTÃO MUNICIPAL, DIFICULTANDO O ACESSO; LÂMPADAS QUEIMADAS NA PORTA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 9  Projeto de Lei N° 28 /2025
Nº Processo: 268/2025
Data: 18/08/2025 10:23:03
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES POR UNIFORMES E MATERIAIS DIDÁTICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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