PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 02/12/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 22 /2024 Nº Processo: 225/2024 Data: 04/11/2024 16:51:35 Autor: Poder Executivo FICA DENOMINADO DE “PRAÇA ESPORTIVA SEBASTIÃO JOAQUIM DE FREITAS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOBREIRO, LARANJA DA TERRA/ES. Fase: Para Leitura da Proposição Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 24 /2024 Nº Processo: 231/2024 Data: 18/11/2024 15:11:59 Autor: Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025) Fase: Para Leitura da Proposição Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 25 /2024 Nº Processo: 232/2024 Data: 18/11/2024 15:12:36 Autor: Poder Executivo CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura da Proposição Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 19 /2024 Nº Processo: 201/2024 Data: 19/08/2024 16:16:57 Autor: VALÉRIO DEMONÉR DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura da Proposição Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 20 /2024 Nº Processo: 202/2024 Data: 19/08/2024 16:17:30 Autor: VALÉRIO DEMONÉR DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fase: Para Leitura da Proposição Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer. Observação:

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