Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 18/11/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 12 /2024
Nº Processo: 223/2024
Data: 07/10/2024 16:36:45
Autor: JACKSON BULERIANM
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TSG CONSTRUTORA LTDA.

Fase: Para Leitura da Proposição
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Assessoria Parlamentar para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 23 /2024
Nº Processo: 230/2024
Data: 18/11/2024 13:23:32
Autor: Poder Legislativo
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Única Discussão e Votação
Ação: Pela Aprovação da Proposição
Complemento: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 24 /2024
Nº Processo: 231/2024
Data: 18/11/2024 15:11:59
Autor: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025)

Fase: Para Leitura da Proposição
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 25 /2024
Nº Processo: 232/2024
Data: 18/11/2024 15:12:36
Autor: Poder Executivo
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura da Proposição
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 21 /2024
Nº Processo: 233/2024
Data: 19/11/2024 07:13:58
Autor: JAIRO MAYER (JAIRIM), ADILSON FERNANDES , ROBERTO KUSTER BECKER , HENRIQUE KUSTER FILHO
Relatório da Secretaria de Esporte, Turismo e Cultura sobre material elétrico usado na festa de emancipação.

Fase: Para Única Discussão e Votação
Ação: Pela Aprovação da Proposição
Complemento: Requerimento aprovado pelo Plenário, onde segue para a Assessoria Parlamentar para encaminhar ofício.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 140 /2024
Nº Processo: 234/2024
Data: 19/11/2024 07:16:03
Autor: JEFERSON JASKE (JÉ)
Manutenção em bueiros.

Fase: Para Leitura da Proposição
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Assessoria Parlamentar para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 141 /2024
Nº Processo: 235/2024
Data: 19/11/2024 07:17:23
Autor: JEFERSON JASKE (JÉ)
Cascalhamento em serra.

Fase: Para Leitura da Proposição
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Assessoria Parlamentar para as devidas providências.
Observação:
 

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