PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa

Sessão:6 Realizada em: 25/03/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4 /2024 Nº Processo: 27/2024 Data: 04/03/2024 15:17:48 Autor: Poder Executivo ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. (cargos) Fase: Para Única Discussão e Votação Ação: Pela Aprovação da Proposição Complemento: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 7 /2024 Nº Processo: 39/2024 Data: 18/03/2024 12:42:24 Autor: Poder Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E COMPUTADORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Única Discussão e Votação Ação: Pela Aprovação da Proposição Complemento: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 8 /2024 Nº Processo: 44/2024 Data: 18/03/2024 16:49:55 Autor: Poder Executivo ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074, DE 29 DE JUNHO DE 2023. (médicos) Fase: Para Única Discussão e Votação Ação: Pela Aprovação da Proposição Complemento: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 9 /2024 Nº Processo: 48/2024 Data: 22/03/2024 07:45:15 Autor: Poder Executivo ALTERA OS ARTIGOS 6º E 31, BEM COMO O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO). Fase: Para Única Discussão e Votação Ação: Pela Aprovação da Proposição Complemento: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo. Observação:

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