PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 04/03/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Moção N° 2 /2024 Nº Processo: 28/2024 Data: 05/03/2024 07:26:31 Autor: ELSON ARMANI (ETA) DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE FORÇA TÁTICA E K-9 OPERAÇÕES DA SEGUNDA COMPANHIA INDEPENDENTE DE AFONSO CLÁUDIO E REGIÃO. Fase: Para Leitura da Proposição Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Assessoria Parlamentar para as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 16 /2023 Nº Processo: 182/2023 Data: 05/07/2023 07:21:14 Autor: Poder Executivo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Única Discussão e Votação Ação: Pela Aprovação da Proposição Complemento: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024 Nº Processo: 24/2024 Data: 26/02/2024 17:09:22 Autor: JACKSON BULERIANM DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO – PROCESSO TC: 08994/2022-8 E 08995/2022-2 E PARECER PRÉVIO Nº 00100/2023-3. Fase: Para Única Discussão e Votação Ação: Pela Aprovação da Proposição Complemento: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Decreto. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 3 /2024 Nº Processo: 23/2024 Data: 26/02/2024 16:55:48 Autor: ROBERTO KUSTER BECKER ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º e 11º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1094/2023. (Comenda Dorico) Fase: Para Leitura da Proposição Ação: Leitura Realizada Complemento: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer. Observação:

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