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Requerimento n° 7/2026
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - DESCRITOS NA LOA 2025.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 86 ID: 4546 Data: 07/04/2026 16:46:39 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para anexar resposta
Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (Jé)
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERALDO PEROZINI.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 85 ID: 4545 Data: 07/04/2026 16:44:40 Situação: Em tramitação Atividade Atual: para elaborar Certidão de Entrega
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGAS AUXLIAR DE SALA)
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 4540 Data: 23/03/2026 14:57:23 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
ALTERA O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO).
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 78 ID: 4538 Data: 23/03/2026 14:18:26 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA TRANSPORTE DE COMITIVAS PARTICIPANTES DE EVENTOS RELIGIOSOS.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 77 ID: 4537 Data: 23/03/2026 14:08:54 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: GEANN RATUNDE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
ESTABELECE MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS EM ZONAS URBANAS.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 76 ID: 4536 Data: 23/03/2026 13:58:23 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: MÁRLON WOLFGRAMM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 75 ID: 4535 Data: 17/03/2026 11:41:12 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 4533 Data: 16/03/2026 16:54:09 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para anexar resposta
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES, GEANN RATUNDE, JACKSON BULERIANM, JEFERSON JASKE (Jé), MÁRLON WOLFGRAMM, VALÉRIO DEMONÉR
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCO ANTÔNIO LINO CAMPORESE.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 72 ID: 4532 Data: 16/03/2026 16:07:56 Situação: Em tramitação Atividade Atual: para elaborar Certidão de Entrega
Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (Jé)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº 699 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4519 Data: 16/03/2026 12:56:13 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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