Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 29/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 243/2024 Protocolo N°: 265 ID: 3999 Data: 16/12/2024 14:10:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO, ADVINDO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 255 ID: 3989 Data: 03/12/2024 07:34:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA – A.E.F.L.T.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 254 ID: 3988 Data: 03/12/2024 07:27:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JOATUBA FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 236/2024 Protocolo N°: 253 ID: 3987 Data: 03/12/2024 07:18:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3982 Data: 18/11/2024 15:12:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025)
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 247 ID: 3981 Data: 18/11/2024 15:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2024
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 246 ID: 3980 Data: 18/11/2024 13:23:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2024
FICA DENOMINADO DE “PRAÇA ESPORTIVA SEBASTIÃO JOAQUIM DE FREITAS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOBREIRO, LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 241 ID: 3975 Data: 04/11/2024 16:51:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2024
DENOMINA POR “EUGÊNIO CARLOS SAIBEL” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA – DISTRITO DA VILA.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 221 ID: 3955 Data: 26/08/2024 13:46:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS PALÁCIO)
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: 214 ID: 3948 Data: 19/08/2024 16:17:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
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