Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafo de Lei Ano Proposição: 2024 
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Autógrafo de Lei n° 26/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 243/2024 Protocolo N°: 269 ID: 4003 Data: 20/12/2024 09:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 25/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA – A.E.F.L.T.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 268 ID: 4002 Data: 20/12/2024 09:32:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 24/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JOATUBA FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 236/2024 Protocolo N°: 267 ID: 4001 Data: 20/12/2024 09:31:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 23/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO, ADVINDO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 266 ID: 4000 Data: 18/12/2024 07:50:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 22/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 264 ID: 3998 Data: 05/12/2024 10:51:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 21/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025)
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 263 ID: 3997 Data: 05/12/2024 10:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 20/2024
FICA DENOMINADO DE “PRAÇA ESPORTIVA SEBASTIÃO JOAQUIM DE FREITAS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOBREIRO, LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 262 ID: 3996 Data: 05/12/2024 10:49:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 19/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ CARLOS PALÁCIO)
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: 261 ID: 3995 Data: 05/12/2024 10:48:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANA LUIZA)
Processo N°: 201/2024 Protocolo N°: 260 ID: 3994 Data: 05/12/2024 10:47:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 17/2024
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3986 Data: 19/11/2024 09:19:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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