Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 46/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 348/2021 Protocolo N°: 386 ID: 2941 Data: 19/12/2021 14:31:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2021 (LOA 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2021 Protocolo N°: 385 ID: 2940 Data: 19/12/2021 14:29:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2021
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2021, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 346/2021 Protocolo N°: 384 ID: 2939 Data: 19/12/2021 14:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2021
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO 2022), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 997/2021.
Processo N°: 345/2021 Protocolo N°: 383 ID: 2938 Data: 19/12/2021 14:22:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2021
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 328/2021 Protocolo N°: 359 ID: 2914 Data: 22/11/2021 15:33:52 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: JAIRIM MAYER, Henrique Kuster Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2021
FIXA ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE E ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EM COMISSÃO EM COMISSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 200/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 327/2021 Protocolo N°: 358 ID: 2913 Data: 22/11/2021 14:52:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 326/2021 Protocolo N°: 357 ID: 2912 Data: 27/10/2021 10:55:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA 2022)
Processo N°: 325/2021 Protocolo N°: 356 ID: 2911 Data: 27/10/2021 10:51:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 314/2021 Protocolo N°: 344 ID: 2899 Data: 25/10/2021 13:17:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2021
GRAVAR-SE-Á O DESFILE DO CARRO DE BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 336 ID: 2891 Data: 18/10/2021 12:35:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
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