Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Poder Executivo 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGAS AUXLIAR DE SALA)
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 4540 Data: 23/03/2026 14:57:23 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
ARQUIVADO - DEVIDO À INDEVIDA DUPLICIDADE PELO SISTEMA.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 79 ID: 4539 Data: 23/03/2026 14:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
ALTERA O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO).
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 78 ID: 4538 Data: 23/03/2026 14:18:26 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 75 ID: 4535 Data: 17/03/2026 11:41:12 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº 699 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4519 Data: 16/03/2026 12:56:13 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 4483 Data: 03/02/2026 12:58:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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