Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 29/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 243/2024 Protocolo N°: 265 ID: 3999 Data: 16/12/2024 14:10:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO, ADVINDO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 255 ID: 3989 Data: 03/12/2024 07:34:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA – A.E.F.L.T.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 254 ID: 3988 Data: 03/12/2024 07:27:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JOATUBA FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 236/2024 Protocolo N°: 253 ID: 3987 Data: 03/12/2024 07:18:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3982 Data: 18/11/2024 15:12:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025)
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 247 ID: 3981 Data: 18/11/2024 15:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2024
FICA DENOMINADO DE “PRAÇA ESPORTIVA SEBASTIÃO JOAQUIM DE FREITAS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOBREIRO, LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 241 ID: 3975 Data: 04/11/2024 16:51:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA, BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3946 Data: 19/08/2024 14:24:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DE VENDINHA, DISTRITO DE JOATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3945 Data: 19/08/2024 14:20:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2024 Protocolo N°: 203 ID: 3937 Data: 01/08/2024 08:07:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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