Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 388 ID: 3717 Data: 15/12/2023 12:35:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2023
FICA CONCEDIDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 346 ID: 3675 Data: 06/11/2023 17:31:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2023 Protocolo N°: 309 ID: 3638 Data: 02/10/2023 17:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2011 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA) PARA CRIAR UMA VAGA NO CARGO DE AUXILIAR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2023 Protocolo N°: 207 ID: 3535 Data: 25/07/2023 09:50:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 823/2017 PARA ALTERAR O VALOR E ESTENDER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS EDIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 137/2023 Protocolo N°: 143 ID: 3471 Data: 05/05/2023 07:18:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E ENCARREGADO DE DADOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2023 Protocolo N°: 139 ID: 3467 Data: 04/05/2023 08:13:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2023 Protocolo N°: 106 ID: 3434 Data: 25/04/2023 11:48:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
INCLUI O INCISO III AO ART. 38., E §4º DO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO PARA CRIAR A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 78 ID: 3406 Data: 17/03/2023 07:38:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
EXCLUI O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO E DE RECEPCIONISTA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES INCLUINDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E ENCARREGADO DE DADOS, E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: 8 ID: 3336 Data: 03/02/2023 13:12:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: 7 ID: 3335 Data: 03/02/2023 13:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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