Ano Processo: 2017 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 52 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 13/2017
VETO INTEGRAL AO PL 55/2017 - REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 627/2011.
Processo N°: 545/2017 Protocolo N°: ID: 804 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 12/2017
VETO PARCIAL AO PL 54/2017 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EVENTOS FESTIVOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 544/2017 Protocolo N°: ID: 803 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 11/2017
VETO INTEGRAL AO PL 53/2017 - REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 543/2017 Protocolo N°: ID: 802 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 57/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEG) DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 527/2017 Protocolo N°: ID: 787 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 56/2017
INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 511/2017 Protocolo N°: ID: 771 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 10/2017
VETO PARCIAL AO PL 50/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: 491/2017 Protocolo N°: ID: 751 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 9/2017
VETO PARCIAL AO PL 24/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2017 Protocolo N°: ID: 750 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 41/2017
(REF. AO PL 51/2017) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2017 Protocolo N°: ID: 734 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Autógrafo de Lei n° 40/2017
(REF. AO PL 50/2017) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: 473/2017 Protocolo N°: ID: 733 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 51/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2017 Protocolo N°: ID: 715 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES. Todos os direitos reservados.