Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 6 /2026
Nº Processo: 74/2026
Data: 17/03/2026 11:41:12
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 7 /2026
Nº Processo: 75/2026
Data: 23/03/2026 13:58:23
Autor: MÁRLON WOLFGRAMM
ESTABELECE MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS EM ZONAS URBANAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 9 /2026
Nº Processo: 77/2026
Data: 23/03/2026 14:18:26
Autor: Poder Executivo
ALTERA O ANEXO V (TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES) DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 58 /2026
Nº Processo: 80/2026
Data: 23/03/2026 15:59:44
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Instalação de bancos e iluminação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 59 /2026
Nº Processo: 81/2026
Data: 23/03/2026 16:00:32
Autor: JACKSON BULERIANM
Conserto de Rua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 60 /2026
Nº Processo: 82/2026
Data: 23/03/2026 16:01:13
Autor: JACKSON BULERIANM
Reposição Salarial.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 61 /2026
Nº Processo: 83/2026
Data: 23/03/2026 16:02:24
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Manilhamento e drenagem em Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
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