Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 5 /2026
Nº Processo: 59/2026
Data: 16/03/2026 12:56:13
Autor: Poder Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº 699 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 4 /2026
Nº Processo: 58/2026
Data: 16/03/2026 12:41:52
Autor: Mesa Diretora
FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR E DE AUXILIAR PARLAMENTAR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 57/2026
Data: 16/03/2026 12:30:13
Autor: Mesa Diretora
“CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR PARLAMENTAR E RENOMEIA O CARGO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE PARA ASSESSOR DAS COMISSÕES, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 3 /2026
Nº Processo: 56/2026
Data: 04/03/2026 08:52:11
Autor: JAIRO MAYER (Jairim)
Denomina ponte por “Geraldo Briscke”, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 6 /2026
Nº Processo: 73/2026
Data: 16/03/2026 16:54:09
Autor: SANDRA GOMES, GEANN RATUNDE , JACKSON BULERIANM , JEFERSON JASKE (Jé) , MÁRLON WOLFGRAMM , VALÉRIO DEMONÉR
Solicita informações sobre transporte escolar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 4 /2026
Nº Processo: 72/2026
Data: 16/03/2026 16:07:56
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
DISPÕE SOBRE A Promoção de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio Lino Camporese.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 46 /2026
Nº Processo: 60/2026
Data: 16/03/2026 15:57:57
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
LAVAGEM DE RUAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 47 /2026
Nº Processo: 61/2026
Data: 16/03/2026 15:59:04
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
INSTALAÇÃO DE TAMBOR DE LIXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 48 /2026
Nº Processo: 62/2026
Data: 16/03/2026 15:59:44
Autor: GEANN RATUNDE
Limpeza de calçamento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 49 /2026
Nº Processo: 63/2026
Data: 16/03/2026 16:00:28
Autor: GEANN RATUNDE
Limpeza e roçagem.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 50 /2026
Nº Processo: 64/2026
Data: 16/03/2026 16:01:05
Autor: GEANN RATUNDE
Manutenção de estradas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 51 /2026
Nº Processo: 65/2026
Data: 16/03/2026 16:01:51
Autor: GEANN RATUNDE
Limpeza em calçamento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 52 /2026
Nº Processo: 66/2026
Data: 16/03/2026 16:02:39
Autor: JACKSON BULERIANM
Conserto de Rua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 53 /2026
Nº Processo: 67/2026
Data: 16/03/2026 16:03:14
Autor: JACKSON BULERIANM
Conserto e Reparos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 54 /2026
Nº Processo: 68/2026
Data: 16/03/2026 16:03:52
Autor: JACKSON BULERIANM
Conserto de Rua..

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 55 /2026
Nº Processo: 69/2026
Data: 16/03/2026 16:04:32
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Manutenção de bueiro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 56 /2026
Nº Processo: 70/2026
Data: 16/03/2026 16:05:07
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Manutenção de cabeceira de ponte de madeira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 57 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 16/03/2026 16:05:55
Autor: JEFERSON JASKE (Jé)
Vistoria em pontes e desvio de águas.

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