Autógrafo de Lei 29/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 24/11/2025 14:19:43
 N° Processo 339/2025
 N° Protocolo 406/2025
 ID 4409
 Ementa

DECLARA A CONCERTINA E SEU TOQUE COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Presidente;

 Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 38/2025

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 0 horas, 19 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 38/2025 - Projeto de Lei

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