PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Laranja da Terra

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Autógrafo de Lei 27/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/11/2025 14:15:25

N° Processo 242/2025

N° Protocolo 404/2025

ID 4407

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Autoria

Presidente;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 23/2025

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Parlamentar



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Assessoria Parlamentar
Envio: 24/11/2025 14:15:26	Ação: Autógrafo Elaborado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}

24/11

Arquivado Assessoria Parlamentar

24/11

Protocolar Proposição Assessoria Parlamentar Autógrafo Elaborado Capa Despacho Eletrônico - 24/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 23/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Autógrafo de Lei 27/2025

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}